LOGIN
BUSCAR


10 medidas para melhorar a política - Mude a política

Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou. (Victor Hugo)

O recente processo de impeachment presidencial pelo qual passamos mostrou, sem sombra de dúvida, o esgotamento de um sistema político o qual, apesar de há muito ultrapassado, simplesmente não se mostra capaz de realizar as mudanças necessárias por conta própria, ou seja, de dentro pra fora.

Faz-se necessária, então, a proposição imediata de medidas que visem a alterar radicalmente o sistema político brasileiro, atuando de modo a tentar resolver ou, ao menos, amenizar alguns dos problemas que o assolam e, como já ficou mais que evidenciado à sociedade, são as causas raízes de desmandos e corrupção.

Interessante iniciativa nesse sentido é o site www.mudeapolitica.com.br. Nele, são propostas 10 medidas estruturais, acompanhadas das respectivas justificativas, com vistas a fomentar o debate e a permitir o seu amadurecimento no seio da sociedade.

Após suficiente período de discussão, pretende-se encaminhar ao Congresso Nacional as propostas finais, que serão construídas coletivamente, via Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para fins didáticos, as 10 medidas foram divididas em três eixos principais. Todas são, contudo, igualmente importantes. Segue um breve resumo desses eixos e das propostas correspondentes.

 

EIXO 1 – APERFEIÇOAR O SISTEMA POLÍTICO

 

As medidas do Eixo 1 visam ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, de modo geral. Tratam-se de medidas estruturantes, com imediatas consequências no sentido de se fomentar uma política mais centrada nos interesses da população e não nos interesses dos partidos políticos e de seus caciques, como ocorre no sistema atual.

O voto distrital, além de reduzir drasticamente o custo das campanhas, aproxima os eleitores dos candidatos, permitindo uma melhor avaliação das propostas antes da eleição e uma maior cobrança de resultados depois. O fim do financiamento público e das coligações reverte a excessiva fragmentação partidária (35 partidos já registrados no TSE, com outros 60 em formação), diminuindo a corrupção ao aumentar a responsabilização dos políticos e reduzir a malfadada prática do “toma lá, dá cá” (concessões realizadas para se manter a governabilidade, incluindo a distribuição de cargos entre os partidos). Por fim, a vinculação dos candidatos ao Executivo a seus programas e propostas de campanha padroniza a comparação entre eles e permite um melhor acompanhamento dos mandatos, aumentando a eficiência dos governos.

Tomadas em conjunto, as quatro medidas do Eixo 1 deslocam o foco das campanhas das pessoas dos candidatos para suas respectivas ideias e propostas, bem como ajudam a promover a renovação na política, a aumentar o compromisso ideológico dos partidos e a combater o crescente desinteresse dos cidadãos pelo assunto.

 

EIXO 2 – DESEMPODERAR A CLASSE POLÍTICA

 

O foco das medidas do Eixo 2 é retirar dos políticos poderes e regalias que não contribuem propriamente para melhorar a qualidade dos mandatos. A bem da verdade, essas prerrogativas e benesses, além de desnecessárias ao desempenho da função pública em si, ainda trazem consigo a nefasta consequência de afastar os políticos da realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos “comuns”, deixando os mandatários alheios e insensíveis às demandas sociais.

A reeleição é uma delas. Reconhecida pelo próprio meio político como sendo mais prejudicial do que benéfica, seu fim para os mandatos no Executivo já está em discussão no Senado Federal. O instituto deve, igualmente, ser extinto para os cargos no Legislativo, incluindo os cargos internos da Câmara e do Senado. Com a diminuição do “carreirismo político” e dos chamados “políticos profissionais”, promove-se maior renovação dos candidatos e oxigenação das propostas a cada pleito, o que é bastante desejável. Ademais, incentiva-se o mandatário a doar-se ao máximo no cargo atual, sob risco de inviabilizar sua candidatura a um cargo de maior envergadura na eleição seguinte.

Acabar com as suplências livremente escolhidas de Senador também seria positivo. Assim, em casos de afastamento, ocuparia a vaga o próximo mais votado e não um suplente (em geral, parente do titular ou financiador da campanha), o qual, a bem da verdade, não recebeu nenhum voto na eleição, em afronta direta ao princípio da representação popular. De quebra, reduzem-se os convites de Senadores para exercerem cargos no Executivo, o que geralmente acontece por mera conveniência política, não por competência.

Por fim, faz-se necessária, também, imediata redução das regalias dos políticos. Apesar de o exercício dos mandatos demandar suporte adequado, é certo que, atualmente, no Brasil, a quantidade e o vulto dessas benesses extrapola o razoável (somente os Deputados Federais chegam a custar mais de um bilhão de reais por ano), sobretudo quando se verifica que o nível de controle sobre esses gastos é mínimo. Esse exagero, ao invés de atrair para a vida pública cidadãos vocacionados e bem intencionados, atrai indivíduos que visam apenas ao enriquecimento ou à obtenção de vantagens pessoais.

 

EIXO 3 – EMPODERAR OS CIDADÃOS

 

Paralelamente ao desempoderamento da classe política, deve-se devolver o poder a seu detentor original, ou seja, ao povo (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).

Esse empoderamento do cidadão “comum” passa necessariamente pela promoção da democratização da participação nas decisões partidárias, a partir do uso de ferramentas tecnológicas inclusivas e da instituição de mecanismos que assegurem a igualdade de direitos, obrigações, impedimentos e vedações entre todos os filiados em situação regular, permitindo a participação de qualquer interessado, por exemplo, nos processos relativos à eleição dos dirigentes partidários e à indicação dos candidatos para concorrer pela legenda. Com isso, esvazia-se o poder praticamente vitalício dos velhos dirigentes e o caráter feudal assumido pelos partidos políticos, que viraram verdadeiras “capitanias hereditárias”, passando continuamente de pai para filho, esposa ou outros parentes. De quebra, renovam-se os quadros políticos, eleva-se o nível dos candidatos e aumenta-se o compromisso ideológico dos partidos e a politização dos cidadãos, que passariam a votar mais em ideias e propostas do que em pessoas e sobrenomes.

No que tange aos chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular – PLIPs (Constituição Federal, art. 61, § 2º), os requisitos tanto quantitativos quanto formais para a sua propositura devem ser amenizados, permitindo, assim, que os próprios cidadãos definam suas prioridades e proponham mais facilmente leis em prol dos seus interesses, as quais, por vezes, contrariam os interesses imediatos dos parlamentares e, portanto, dificilmente seriam propostas por eles. Adicionalmente, seria preciso instituir um mecanismo por meio do qual se submeteria automaticamente a consulta popular todo PLIP não votado por inércia do Congresso, rejeitado ou aprovado com significativas alterações de mérito durante o trâmite legislativo.

 

Todas as medidas descritas no referido site já são realidade em países mais desenvolvidos. Ao destituírem os políticos de poderes, prerrogativas e regalias desnecessárias ao desenvolvimento da sua função constitucional e, ao mesmo tempo, empoderarem a população, elas atuam com vistas a acabar com o descolamento entre o interesse público que deveria nortear a condução dos mandatos políticos e os interesses particulares segundo os quais, na prática, eles vêm sendo conduzidos no Brasil.

Elas contribuem, também, para aproximar os políticos da população em geral e, consequentemente, aumentar a cobrança dessa última sobre os primeiros. De quebra, entre outros benefícios, reduz-se o custo das campanhas, reforça-se o compromisso ideológico dos partidos, vincula-se os candidatos eleitos aos programas de governo que propuseram para se eleger e aumenta-se a transparência e a responsabilidade (accountability) dos mandatos.

Além das 10 medidas ali propostas, certamente há uma infinidade de outras que ainda poderiam ser pensadas com o cunho de aperfeiçoar significativamente o processo eleitoral e os mecanismos de governança sobre os propósitos que devem nortear a futura condução política dos mandatos. Aquelas medidas, contudo, uma vez implementadas, abrirão caminho para o surgimento de outras, sobretudo via Projetos de Lei de Iniciativa Popular, quando estes tiverem sua propositura democratizada.

 

Então, conheça as medidas mais a fundo e participe ativamente das discussões (www.facebook.com/mudeapolitica). Ajude na sua divulgação, também, permitindo que mais pessoas também contribuam com esse importante debate. No fim das contas, com o aperfeiçoamento do Estado e do seu funcionamento, quem sai ganhando é o Brasil e a população brasileira como um todo.

E aí? Vamos construir um país melhor? Então, junte-se a nós e MUDE A POLÍTICA.

Fonte: www.mudeapolitica.com.br




DEIXE SEU COMENTÁRIO






Publicado em: 28/11/2017 - 17:27:34
Redação: Mude a Política
Fonte: Mude a Política
V: 1362


MAIS NOTÍCIAS


>
Faça uma publicação sobre SANTA Maria




EVENTO - É HOJE, SÁBADO




EVENTO - É HOJE, SÁBADO




VÍDEO NOTÍCIA:




VÍDEO NOTÍCIA:




VÍDEO NOTÍCIA:






VOTE: GATINHA DO MÊS










Veja a lista completa e vote na sua preferida






NOTÍCIA
Instalação de meios-fios em todo o estacionamento da feira de Santa Maria
Atendendo à demanda dos feirantes, a Administração Regional de Santa Maria executou a implantação de meios-fios ao logo de todo o estacionamento da Feira Permanente. ...continuar lendo


V: 43




NOTÍCIA
Administração instala novo PEC na praça da Qr 103 de Santa Maria
Nesta última quinta-feira, 19 de abril, a Administração Regional de Santa Maria concluiu a instalação de um novo Ponto de Encontro Comunitário - PEC - na pra& ...continuar lendo


V: 30











VÍDEO NOTÍCIA:








IMÓVEIS (ver lista completa) Anunciar grátis

Venda

Santa Maria

Aluguel

Santa Maria

Aluguel
R$ 1.000,00
Santa Maria

Venda

Santa Maria

Aluguel
R$ 750,00
Santa Maria

Venda
R$ 130.000,00
Santa Maria




NOTÍCIA
Mutirão para o plantio de 400 mudas de árvore em Santa Maria
No próximo dia 27 de abril, sexta-feira, às 9horas, será realizado em Santa Maria um mutirão para o plantio de 400 mudas de árvores nativas do cerrado. ...continuar lendo


V: 113




NOTÍCIA
Administração constrói mais de 17 mil metros de calçadas com acessibilidade em Santa Maria
Mobilidade é a palavra do momento em Santa Maria, isto porque ao longo dos últimos 4 meses a Administração Regional construiu mais de 17 mil metros quadrados de cal&cc ...continuar lendo


V: 131




NOTÍCIA
Praça da Convivência de Santa Maria, na Qr 208, recebe novo PEC
Nesta última quinta-feira, 19 de abril, a Administração Regional de Santa Maria concluiu a instalação de um novo Ponto de Encontro Comunitário - PEC - na Pra& ...continuar lendo


V: 179




EVENTO













VOTE: QUEM REPRESENTA SANTA MARIA?







Veja a lista completa e vote nos seus representantes






EVENTO




ACHADOS E PERDIDOS




NOTÍCIA
Lutador de Jiu-Jitsu de Santa Maria ganha 3 medalhas na Itália
Mais uma vez o professor de Jiu-jitsu Marcio Lima, representa Santa Maria, nesse caso o Brasil, com grande estilo. Nos dias 24 e 25 de março ele participou de 2 campeonatos na Itáli ...continuar lendo


V: 120




NOTÍCIA
Lutador de Santa Maria fica em segundo lugar em campeonato internacional de Jiu-Jitsu
O lutador de Jiu-jitsu José Carlos, morador de Santa Maria, representou bem a cidade no campeonato Internacional Grappling de Jiu-Jitsu 2018, realizado no dia 8 de abril, no Guará. ...continuar lendo


V: 116




PREÇO DO COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO











ÁLBUM DE FOTOS




NOTÍCIA
Vem aí a Expossanta 2018, nos dias 10 e 11 de maio
Nos dias 10 e 11 de maio a Administração, em parceria com a Coordenação Regional de Ensino, realizará a 2ª edição da Exposiç&atil ...continuar lendo


V: 214











NOTÍCIA
Corredores rua de Santa Maria realizarão corrida para comemorar o primeiro ano de existência
O grupo de Corredores de Rua de Santa Maria - CORSAM-DF -, em parceria com a Administração Regional, realizará uma corrida simbólica no próximo domingo, di ...continuar lendo


V: 135




ÁLBUM DE FOTOS











ACHADOS E PERDIDOS




VÍDEO NOTÍCIA:




NOTÍCIA
Novas calçadas do CEF 418 melhoram a mobilidade de 2.000 alunos e moradores de Santa Maria
Os mais de 1.000 alunos que estudam do Centro de Ensino Fundamental - CEF - 418 de Santa Maria agora podem transitar com mais segurança, comodidade e ampla mobilidade nas imediaç&ot ...continuar lendo


V: 279




FALA CIDADAO




NOTÍCIA
Aluna da rede pública é premiada em concurso de desenho cartográfico
Centro Educacional 310, de Santa Maria, foi o responsável por motivar a estudante Com a missão de divulgar a cartografia e aguçar o pensamento crítico, o Centro Educacio ...continuar lendo


V: 148











ÁLBUM DE FOTOS




ÁLBUM DE FOTOS











ÁLBUM DE FOTOS




ÁLBUM DE FOTOS




ÁLBUM DE FOTOS




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO











VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO











VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO











VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO




VÍDEO











VÍDEO




VÍDEO




EVENTO




www.santaonline.com.br | www.acheicomercio.com.br