Após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal identificou pessoas vendendo, na internet, fórmulas que são distribuídas pela pasta a crianças alérgicas à proteína do leite de vaca. O comércio desses produtos é proibido. Boletins de ocorrência foram registrados e a polícia já investiga o caso.

De acordo com a nutricionista Carolina Gama, coordenadora do Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde, já foram identificadas duas pessoas, e há outras sob investigação. “Na esfera administrativa, descadastramos os pacientes e as famílias foram chamadas a prestar esclarecimentos”, conta Carolina. “Com relação às penalidades, caberá à polícia [definir]”.

Cadastro

Para receber as fórmulas, os pacientes são cadastrados no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde, regulamentado pela Portaria nº 478/2017. Para o cadastro, é necessário ser paciente do SUS, passar por avaliação médica a cada seis meses e por uma de nutricionismo a cada três meses. As fórmulas são fornecidas aos pacientes de até dois anos de idade que apresentam a condição de portadores de alergia à proteína do leite de vaca.

“Atualmente, fornecemos quatro fórmulas para esses pacientes e todos estão abastecidos”, explica Carolina Gama. “Temos 462 crianças recebendo as fórmulas infantis, sendo que 206 recebem a fórmula de aminoácidos livres e 173, a de proteína extensamente hidrolisada sem lactose. O restante dos pacientes recebe as outras fórmulas sobre as quais, no momento, não temos relatos de venda”.

De acordo com a nutricionista, o prazo para receber a fórmula, na quantidade prescrita pelo médico, é de dez a 15 dias após cadastro. A Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 4 milhões, anualmente, para comprar essas fórmulas. Todas as embalagens têm carimbo, deixando claro que a venda do produto é proibida.

Conscientização

Após a denúncia, a Secretaria de Saúde vai realizar uma campanha para conscientizar a população sobre a ilegalidade da venda e as consequências desse comércio. Foram confeccionados cartazes e as famílias receberão explicações sobre o termo de responsabilidade assinado. “Vamos relembrá-las [as famílias dos usuários cadastrados] do que consta nesse termo e conscientizá-las de que, quando vendem essas fórmulas, prejudicam quem realmente precisa delas”, destaca Carolina Gama.

Entre os itens descritos do termo está o compromisso de não vender, trocar ou doar as fórmulas recebidas. “Se a fórmula for suspensa para o paciente por qualquer motivo, a família tem de devolver as latas à Secretaria de Saúde”, orienta a nutricionista.

Segundo Carolina, os critérios para o cadastro no programa também se tornarão mais rigorosos. “Até então, o médico faz a indicação baseado no histórico do paciente, e o pedido de exames complementares é opcional. Agora, queremos que esse pedido seja obrigatório”, detalha. “Também encaminhamos os processos à unidade de saúde que acompanha o paciente para conhecimento e para dar oportunidade à família de apresentar contra-argumentos.”

Caso alguém identifique a venda de produtos distribuídos pela Secretaria de Saúde, alerta a nutricionista, é possível fazer a denúncia por meio da Ouvidoria, no telefone 162.

* Com informações da Secretaria de Saúde