Na noite da última quinta-feira, dia 13 de fevereiro, a equipe técnica da Terracap, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apresentou uma palestra para empresários de Santa Maria explicando as novas regras da lei 6.468,que rege o Desenvolve DF. O evento aconteceu no Colégio Santa Maria, às 20hs.

A equipe da Terracap veio até a cidade a pedido da Associação dos Empresários de Santa Maria, presidida pelo comerciante Samuka. “A nova lei do Desenvolve DF não ficou exatamente como gostaríamos, mas houve avanços significativos, por isso é importante os empresários da nossa cidade tomarem conhecimento das novas regras que passarão a valer a partir de 4 de abril”, explicou Samuka.

A parte técnica da apresentação ficou por conta do diretor de assunto social e desenvolvimento econômico da TERRACAP, Dr. Leonardo, e a subsecretária de desenvolvimento econômico, Drª Fabiana. Em uma explanação simples e objetiva, o Dr. Leonardo falou brevemente sobre a situação o Pró DF I e II. Em seguida ele apresentou as principais características da lei 6.468/2020. “Esta nova lei foi criada após ampla consulta pública, depois da realização de 21 reuniões em diversos pontos do DF”, explicou. Segundo o Dr. Leonardo, a intenção do GDF é melhorar as condições para que os empresários possam desenvolver as suas atividades da forma menos burocrática, com menos custos e com a maior segurança jurídica possível.

Em sua apresentação, o Dr. Leonardo detalhou os 12 principais pontos do novo programa e tirou as dúvidas apresentadas pelos presentes. Segundo o Doutor, a nova lei entra em vigor somente a partir do dia 4 de abril. Ele informou ainda que o decreto que complementa a lei já encontrasse em fase de elaboração, tendo previsão de publicação até o prazo de 4 de abril. A partir daí os empresários poderão procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para começar a regularizar suas situações ou dar entrada na documentação para pleitear novos lotes.

A mesa de autoridades foi composta pelo administrador de Santa Maria, Erivaldo Alves, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do DF/E, Sr. Alencar, a subsecretária de desenvolvimento econômico, Drª Fabiana, o diretor de assunto social e desenvolvimento econômico da TERRACAP, Dr. Leonardo, o secretário de assuntos institucionais do governo, Vitor Paulo, o advogado Dr. Arlindo Mares, o advogado e proprietário do Colégio Santa Maria, Dr. Paulo Paracatu, presidente da Associação dos Empresários de Santa Maria, Samuka.